COMBATE A VIOLÊNCIA
A luta contra a violência doméstica e familiar tem ganhado cada vez mais espaço nas pautas legislativas, refletindo a urgência de políticas públicas que protejam e amparem as mulheres em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, um projeto de indicação apresentado pela vereadora Paloma Timbó (PSB) propõe a concessão de três dias de licença remunerada para servidoras públicas municipais, efetivas ou comissionadas, vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta visa garantir que essas mulheres tenham um período para buscar apoio e reorganizar suas vidas, sem prejuízo financeiro.
De acordo com o projeto, o período de licença poderá ser prorrogado mediante apresentação de laudo médico ou relatório de assistência social, que comprovem a necessidade de um afastamento mais prolongado. Além disso, a lei prevê que, durante o afastamento, as servidoras possam ser encaminhadas para acompanhamento psicológico e social oferecido pelos órgãos municipais, desde que haja disponibilidade de atendimento.
A iniciativa busca não apenas garantir o suporte necessário para as vítimas, mas também conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violência contra a mulher. A vereadora autora do projeto destacou que a medida é um passo fundamental para garantir que as mulheres em situação de violência tenham condições de buscar ajuda e reconstruir suas vidas, sem medo de perderem seus empregos ou sofrerem retaliações.
Prezado cidadão, para melhor atender a sua demanda e aprimorar os serviços prestados por nossa gestão, gostaríamos que respondesse algumas perguntas para medir sua satisfação e, com isso, propor melhorias em nossos serviços.
