BALANÇO FINAL
Em 2025, a Câmara Municipal registrou 456 matérias legislativas ao longo do ano, revelando um ritmo intenso de atividades. A distribuição percentual dessas proposições mostra com clareza quais instrumentos foram mais utilizados pelos vereadores e pelo Poder Executivo.
Os requerimentos dominaram amplamente a pauta legislativa, com 360 registros, o que corresponde a 78,95% de todas as matérias apresentadas. Esse dado evidencia que quase oito em cada dez ações parlamentares tiveram como objetivo solicitar providências, informações ou intervenções do Executivo, reforçando o papel fiscalizador e de articulação política do Legislativo.
Os Projetos de Lei do Executivo somaram 41 propostas, representando 8,99% do total. Esse percentual indica uma participação significativa do Executivo na agenda legislativa, mantendo presença constante na formulação de normas e políticas públicas.
Já os Projetos de Lei de autoria dos vereadores alcançaram 35 proposições, equivalentes a 7,68%. Embora em número inferior aos requerimentos, esses projetos refletem a iniciativa direta do Parlamento na criação de leis.
As matérias de menor volume também cumprem funções específicas. Os Projetos de Indicação, com 8 registros, corresponderam a 1,75%, funcionando como sugestões formais ao Executivo. Os Projetos de Decreto Legislativo, novidade no comparativo, somaram 10 propostas, atingindo 2,19%, normalmente ligados a homenagens, concessões de títulos e decisões internas da Casa.
Por fim, os Projetos de Resolução, com apenas 2 matérias, representaram 0,44% do total, demonstrando uso pontual desse instrumento.
O retrato percentual de 2025 revela um Legislativo fortemente concentrado em requerimentos, com atuação marcada pela cobrança e pelo diálogo institucional, enquanto os projetos de lei e demais proposições compõem a base normativa e administrativa que sustenta o funcionamento da Casa.
Prezado cidadão, para melhor atender a sua demanda e aprimorar os serviços prestados por nossa gestão, gostaríamos que respondesse algumas perguntas para medir sua satisfação e, com isso, propor melhorias em nossos serviços.
